Manual para os gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social

Tatiana de Lima Nóbrega e

Maurício Roberto de Souza Benedito

A certificação profissional dos gestores dos RPPS passou a constituir um dos requisitos para a obtenção do Certificado de Regularidade Previdenciária, sem o qual o ente federativo fica impedido de celebrar contratos, convênios, acordos ou ajustes; de receber empréstimos, financiamentos, avais e subvenções de entidades da administração pública federal; e ainda sofre a suspensão das transferências voluntárias e das operações de crédito com instituições financeiras federais.

Considerando as distintas atribuições de dirigentes, conselheiros e membros de comitês de investimentos, as certificações são segmentadas por áreas e classificadas em níveis (básico, intermediário e avançado), devendo ser renovadas a cada quatro anos, de acordo com o porte e o volume de recursos do RPPS.

É nesse cenário normativo e institucional que se insere a presente obra, cujo objetivo central é atender às necessidades daqueles que buscam a certificação profissional exigida pela legislação e imprescindível para a estrutura de governança dos RPPS. No entanto, este livro não se restringe à obtenção da certificação, pois sua leitura é indispensável a todos os profissionais que atuam, direta ou indiretamente, nos regimes próprios de previdência, uma vez que proporciona visão abrangente, integrada e sistêmica da gestão previdenciária do servidor público.

Além de seguir a ordem do conteúdo programático do Manual de certificação dos profissionais dos RPPS – CP RPPS, o livro identifica claramente os tópicos por tipo e nível de certificação, permitindo ao leitor direcionar seus estudos: quem necessita apenas do nível básico pode concentrar-se nos respectivos temas, sem necessidade de aprofundamento nos níveis intermediário ou avançado. Todos os dispositivos constitucionais, legais e infralegais contidos no programa de certificação são transcritos, integrados, comentados e contextualizados.

O propósito, portanto, não é oferecer uma mera compilação normativa, mas sim uma abordagem interpretativa, explicativa e exemplificativa, alinhada às práticas contemporâneas de governança previdenciária.

Lançamento oficial no 4º Congresso Nacional de Conselheiros e Gestores da Aneprem.

A única obra editorial que cobre integralmente o programa CP RPPS – versão 1.5 (2025). Não percam a promoção de pré-venda!

Onde tem patrocínio do Banco do Nordeste, tem Governo do Brasil

de Cris Aragão

Isso não se negocia! é um livro infantojuvenil que apresenta a trajetória inspiradora de uma mulher que transformou sonhos em ação. A partir de uma infância humilde no Maranhão, Maria cresce movida pelo amor ao conhecimento, pela solidariedade e por um profundo senso de justiça. Professora, médica e defensora incansável dos mais necessitados, ela escolheu viver sem negociar seus princípios, mesmo diante das dificuldades e da repressão.

Com linguagem sensível e acessível, a obra traduz temas como empatia, igualdade e coragem para o universo de crianças e jovens, mostrando que fazer o bem é uma escolha diária e possível. Mais do que uma biografia, este livro é um convite para acreditar que atitudes generosas podem mudar vidas — e que sonhos, quando praticados, deixam marcas eternas.

Em breve!

Saber do Céu

A arte do tempo

240 págs.

Ronaldo Castro de Lima Júnior

Saber do Céu é uma obra de restituição intelectual da astrologia enquanto ciência simbólica tradicional, ancorada na cosmologia, na metafísica e na história das ideias. Longe de manuais técnicos fragmentados ou de abordagens meramente psicológicas, o livro reconstrói o fundamento filosófico da linguagem astrológica, devolvendo-lhe densidade ontológica, rigor conceitual e coerência interna.

Ronaldo Castro recoloca a astrologia no seio das Artes Liberais, dialogando com Platão, Aristóteles, o neoplatonismo, a escolástica medieval e o pensamento tradicional moderno. A obra explicita com clareza a diferença entre signo e constelação, entre indicação e determinação, entre previsão simbólica e causalismo mecanicista, enfrentando de modo direto os equívocos que empobreceram a prática astrológica contemporânea.

Ao longo do livro, o leitor encontra não apenas uma reflexão histórica e epistemológica, mas também uma gramática celeste estruturada, capaz de orientar a leitura do mapa como um organismo simbólico vivo — integrado por ciclos, ritmos, eixos e correspondências. Saber do Céu não oferece atalhos interpretativos: exige formação, responsabilidade intelectual e fidelidade à tradição.

Trata-se, portanto, de uma obra fundamental para astrólogos que compreendem sua prática não como técnica isolada, mas como via de conhecimento, situada entre o número e o símbolo, entre o céu observado e o sentido contemplado. No entanto, essa obra é mais importante para os céticos que para os crentes.

Saber do Céu não é um livro de convencimento fácil — e tampouco se propõe a defender a astrologia nos termos do cientificismo moderno. Ao contrário, a obra parte de uma crítica rigorosa ao empobrecimento epistemológico da modernidade, questionando a exclusividade do modelo causal-mecanicista como único critério legítimo de conhecimento.

Ronaldo Castro demonstra que grande parte das objeções à astrologia dirige-se, na verdade, à sua caricatura popular, e não aos seus fundamentos históricos, filosóficos e simbólicos. O livro distingue com precisão astrologia de adivinhação, correspondência de causalidade, símbolo de superstição — estabelecendo um debate sério sobre os limites da ciência, da razão e da linguagem.

Ao longo da obra, a astrologia é apresentada como uma hermenêutica do cosmos, comparável, em estatuto intelectual, a outras formas de leitura simbólica da realidade — como a mitologia, a filosofia antiga e certas abordagens contemporâneas da psicologia e da fenomenologia. Não se trata de negar a ciência moderna, mas de questionar sua pretensão de totalidade.

Para o leitor cético, Saber do Céu oferece um desafio honesto: reconsiderar se toda forma de conhecimento precisa ser experimental, mensurável e causal para ser intelectualmente válida — ou se há saberes que operam em outro registro, igualmente legítimo, voltado ao significado, e não apenas ao funcionamento.

Astra Editora

Conheça a Astra Editora

Na filosofia hindu, Astra são armas divinas concedidas a guerreiros e sábios, que as usavam em suas batalhas. Em latim, astra, plural de astrum, são os astros da cosmologia astrológica cujo simbolismo preenche a quase totalidade da cultura ocidental. Como dizia Platão: "De todas as especulações que atualmente se podem fazer sobre o mundo, nenhuma teria sido possível se os homens não tivessem visto, nem os Astros, nem o Sol, nem o Céu".

Inspirados por essa simbologia, criamos a Astra Editora para ser sua aliada na batalha contra a aridez literária, oferecendo as ferramentas necessárias para que seu talento brilhe, seja no campo artístico ou técnico-científico.

Na Astra Editora, você encontra uma equipe comprometida com a edição de obras de qualidade, que o auxiliará em todo o processo: da edição à comercialização de seu livro, oferecendo-lhe o suporte de que necessita, com ética, transparência, modernidade e eficiência.

Venha fazer parte desta constelação!

Nossos fãs exigiram!

Conheçam nossas lindas canecas.

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“Quando abrimos um livro, abrimos um futuro”

Graham Greene

"Surge uma nova estrela na constelação cultural brasileira: a Astra Editora. Iniciando sua jornada com entusiasmo e propósito, a editora apresenta seus primeiros títulos nas áreas da Filosofia, Direito, Administração Pública, Simbolismo e Poesia — mas sua missão vai muito além.

A Astra se propõe a publicar obras de diversas áreas do conhecimento, desde que contribuam com valor cultural, social ou educativo para a sociedade. Mais do que uma nova casa editorial, é um agente de transformação — incentivando o pensamento crítico, a formação intelectual e o desenvolvimento cultural.

Avante, guerreiros da Astra Editora! Que este projeto siga firme em sua nobre missão de contribuir com a Educação, a Cultura e a Comunicação no Brasil."

Selma Castro de Lima

Assistente Social e ex-presidente da Associação Brasileira de Alzheimer de Pernambuco - ABRAz-PE

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"Conheço um dos idealizadores desta editora. Foi meu aluno, pessoa excelente e extremamente comprometida com o aprendizado. Recomendo com total confiança as obras aqui apresentadas"

Roberto Medeiros

Oficial Superior reformado da Marinha

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"Já tenho livros publicados em outras editoras, mas a minha experiência com a Astra foi além do trato comercial. Foi, acima de tudo, de incentivo e de parceria, um diferencial que me deu segurança em todo o processo editorial."

Tatiana de Lima Nóbrega

Auditora fiscal e Escritora. Autora de Redação Oficial Moderna.

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"Excelente atendimento e qualidade nos serviços. Estou muito feliz com meu livro editado pela Astra."

Bernardo Souto

Escritor e poeta. Autor de Poesia Reunida.

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